sábado, 12 de setembro de 2009

aprovada a lei dos sacoleiros.



Falta apenas a receita federal se adequar a nova realidade.


Muita gente esta torcendo pela recuperação da economia local , embora outros torcem para que tudo isto não de certo.
Existem tambem aqueles que aproveitam o momento para se promoverem politicamente. Na verdade todos que acompanham os fatos e a luta por esta causa sabem que tudo começou com um simples vendedor ambulante de foz do iguaçu:WALTER NEGRAO.

11/09/2009
Sacoleiros terão imposto único de 25%
Kathia Nataliedo Agora
Os sacoleiros que fazem compras no Paraguai poderão entrar para o mercado formal. O governo criou o RTU (Regime Tributário Único), que estabelece uma tarifa única de 25% sobre o valor total das compras. Mas os sacoleiros deverão criar microempresas e optar pelo Supersimples (sistema simplificado de tributação). Hoje, esse comerciante paga cerca de 40% sobre o valor da compra, em quatro tributos.
O decreto com as regras foi publicado ontem no "Diário Oficial da União", mas ainda precisa ser regulamentado. Porém, como o processo depende da implantação de um controle integrado entre os dois países, ainda não há data para começar a valer. Provavelmente, os comerciantes não poderão utilizar o novo regime nas compras para o próximo Natal.
A importação via terrestre se limitará a R$ 110 mil por ano. Os limites são de R$ 18 mil nos trimestres da primeira metade do ano e R$ 37 mil nos da segunda metade.
O decreto também lista os produtos que poderão ser importados pelos sacoleiros. Entre eles estão calculadoras, telefones, celulares, câmeras digitais, panelas e até ferro de passar. Já as mercadorias não destinadas ao consumidor final, como armas e fogos de artifício, bebidas, cigarros e medicamentos, permanecem vetadas.
Geração de empregosO objetivo do governo federal com a criação da nova lei, segundo a Receita Federal, é incentivar a entrada desses profissionais ilegais no comércio formal, gerando empregos na região da fronteira.
No entanto, para se beneficiar da nova lei, o sacoleiro deve vender somente para varejo. Ele também precisa virar pessoa jurídica, optando pelo Supersimples.
Walter Negrão, idealizador da lei e presidente da Associação Brasileira dos Sacoleiros, esclarece que, com esse decreto, a sociedade e os comerciantes ganham. "Sacoleiro não é ladrão. Não gastaremos mais com laranjas e a sociedade ganhará mais 25% de impostos", diz ele.
De acordo com Negrão, no Brasil existem cerca de 2 milhões de sacoleiros no país. Os de São Paulo gastam, em média, R$ 10 mil por mês no Paraguai -- ou R$ 2.500 para os cofres públicos.
No entanto, para Edson Vismona, presidente do Instituto Brasil Legal, os incentivos dados aos sacoleiros, por meio do decreto, são um retrocesso. "O governo cedeu às pressões do Paraguai mais uma vez, prejudicando a indústria nacional e a geração de empregos aqui." Para ele, pesa também o fato de os produtos comprados no Paraguai não fornecerem garantias ao consumidor.

Um comentário:

  1. Me desculpe! O Senhor Edson Vismona esta totalmente na contra mão do desenvolvimento, e na contra mão da globalização da economia, este negocio de individualidade, de cartel, de monopólio já era... daqui prá frente ou o cabra se vira nos trinta ou ele fica prá trás, e só ficar falando não dá, em são paulo hoje se importa de tudo e muitos já fazem isto, acontece é que no passado "na era da ditadura" esta fatia de mercado era dada somente a alguns "merecedores" e hoje com a democracia o leque se abriu, vá ao Pari, vá na 25 de março, vá na liberdade, na santa efigenia e você verá... são milhares de importadoras que importam de tudo e não trazem nada do paraguai, vem tudo da china Senhor Edson... O monopolio acabou, a ditadura se foi, e o cartel se esvaiu... Negrão!

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