Por Ana Conceição, Agencia Estado, Atualizado: 24/11/2009 14:52Ranking da violência exclui São Paulo e Rio da liderança
As duas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro, não são, ao contrário do que supõe o senso comum, os lugares mais violentos para os jovens brasileiros. É o que mostra estudo coordenado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apresentado hoje em São Paulo, que envolveu os 266 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. No ranking, São Paulo ficou em 192º lugar e, o Rio, na 64º posição.
O estudo diagnosticou a exposição de jovens de 12 a 29 anos à violência por meio do Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IJV), desenvolvido em parceria com a Fundação Seade. O IJV mostra que o grau de exposição dessa faixa etária à violência é considerado muito alto em 10 cidades: Itabuna (BA), Marabá (PA), Foz do Iguaçu (PR), Camaçari (BA), Governador Valadares (MG), Cabo de Santo Agostinho (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE), Teixeira de Freitas (BA), Linhares (ES) e Serra (ES). Outros 33 municípios tiveram IJV considerado alto. Entre os municípios menos vulneráveis estão São Carlos, São Caetano do Sul e Franca, todos em São Paulo.
O ranking das dez piores cidades denota o que os dados gerais do estudo mostram: que embora espalhada por todo o País, a exposição do jovem à violência é maior no Norte e Nordeste. Renato Sérgio de Lima, secretário-geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, explicou que isso ocorre porque o índice de vulnerabilidade tem como vários dados socioeconômicos como número de homicídios, escolaridade, acesso ao mercado de trabalho, renda e moradia. "Violência não é só crime, mas também uma série de outros fenômenos, como falta de escola, pobreza, desigualdade, acidente de trânsito. Isso compõe o cenário em que esses jovens vivem", afirmou.
Ele explicou, ainda, que a violência é localizada de forma mais aguda no Norte e Nordeste. Porém, como a pesquisa lida com todo o contingente de jovens e não apenas com aqueles que estão diretamente expostos esse porcentual acaba sendo ponderado e distribuído em cidades como Rio e São Paulo.
Se grandes cidades como as duas capitais se localizam em uma área "confortável" do índice, o perfil do jovem mais exposto à violência é o mesmo do encontrado em outras pesquisas do tipo: jovem de 19 a 24 anos, homens, negros. "Os mais atingidos pela violência têm um perfil muito claro e isso é muito relevante para a definição de políticas públicas", afirmou Lima.
Para o ministro da Justiça Tarso Genro, que participou da apresentação do estudo, a pesquisa derruba determinados mitos, como o de que o Rio de Janeiro tem a situação mais vulnerável. "O Rio tem problemas graves, mas a pior situação está no Nordeste, que tem indicadores sociais baixos, poucos recursos para aplicação em sistemas de segurança pública e poucas políticas preventivas, que agora estão começando com a adesão de dezenas de municípios ao Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania)", afirmou.
Genro e Lima consideraram que, embora graves, os dados mostram que a situação não é de caos absoluto. "Podemos vencer a violência e a criminalidade concentrando-nos na juventude e com foco territorial e em determinados setores sociais mais vulneráveis", afirmou Genro. "O estudo revela que temos 43 municípios com alta e muito alta vulnerabilidade, mas, por outro, lado revela que é um problema pode ser enfrentado. Não significa o caos na segurança pública", disse Lima.
A pesquisa foi feita em parceria com o Instituto Sou da Paz, do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção ao Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). O Fórum Brasileiro de Segurança Pública é uma organização não governamental apartidária de suporte à gestão da segurança pública no País.
Percepção da violência
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgou junto com a pesquisa sobre vulnerabilidade juvenil, levantamento realizado pelo Datafolha mostrando a percepção da violência entre os jovens de 12 a 29 anos. Dos 5.182 entrevistados em 31 municípios de 13 Estados, 31% admitem ter facilidade para obtenção de armas de fogo além disso, 64% deles estão expostos a algum risco ou história de violência e costuma ver pessoas (não policiais) portando armas.
Metade da população entrevistada declara presenciar violência policial, segundo que para 11% deles tal violência é "comum". Cerca de 88% declararam ter visto corpos de pessoas assassinadas e 8% disseram que pessoas próximas foram vítimas de homicídios.
fonte (http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=22705142)
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
quinta-feira, 12 de novembro de 2009
post do gargantadodiabo.blogspot
CRIME AMBIENTAL EM FOZ
IAP multa Prefeito de Foz por crime ambiental. Multas podem totalizar até R$10 Milhões
Mais um caso vergonhoso envolvendo a Administração(???) Paulo “Ficha Suja” Mac Donald. Dessa vez trata-se de crime ambiental que resultou em 5 (cinco) autuações diferentes imputada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) a Mac Donald e responsáveis pelo Hospital Municipal, em razão do despejo irregular de resíduos hospitalares no aterro sanitário do Município.
Cada uma das autuações poderá chegar ao valor de R$ 2 Milhões (as 5 podem chegar juntas, a R$10 Milhões). Não podemos apurar com nossas fontes se o Município é um dos que serão penalizados com os valores das autuações feitas pelo IAP, pois se assim for, esse será mais um caso resultante da incompetência da ineficiente e ineficaz Administração(???) do Prefeito “Ficha Suja” que vai estourar no bolso do contribuinte, a exemplo do que ocorreu com as multas pela não retirada de Câmeras da Unidade de Saúde do Morumbi que foram denunciadas ao Ministério Público pelo Conselho Municipal de Saúde (COMUS).
Vejam adiante a colaboração, muito apropriada, sobre o caso do crime ambiental do Alcaide “Ficha Suja” de Foz do Iguaçu que recebemos de um Leitor:
Hitler vive em Foz?
A reportagem da RPC no horário das 12h do dia 11 de novembro mostra como os gestores da atualidade se espelham e promovem crueldades que deixariam orgulhosos os Nazistas. Em ato criminoso, a prefeitura de Foz do Iguaçu através de seus gestores, que direta e indiretamente, são responsáveis pela saúde pública e meio ambiente, está praticando crime não só contra pobres recicladores da cidade, mas contra a humanidade.
Nazistas?
Conforme divulgou a reportagem, de forma criminosa e premeditada, caminhões de lixo hospitalares foram despejados no aterro sanitário em meio às garrafas peti, onde os recicladores ambientais entravam em contado com o lixo e recolheram diversas seringas contaminadas com sangue e enviaram para reciclagem. Estas seringas plásticas serão transformas em garrafas ou outro recipiente plástico, e posteriormente consumido por nós.
Guerra biológica
Se a intenção é matar contaminado o pobre reciclador ambiental, em um primeiro momento isso é possível sim. O problema é que a contaminação passa de pai passa para filho, que vai a escola, contamina os demais colegas, que contaminam professores e depois infecta toda a sociedade, igual a uma epidemia. Vale lembrar, que recentemente passamos pelo vírus H1N1 e que os materiais utilizados nas vítimas, possivelmente foram parar no aterro sanitário.
Crime contra a humanidade I
Segundo um técnico do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) foram responsabilizados diretamente no caso: o Prefeito Paulo “Ficha Suja” Mac Donald (que gosta de economizar a qualquer custo), o Diretor do Hospital Municipal, Roberto “Tripla Remuneração” Almeida, a Diretora Responsável pelo Setor de epidemiologia do Hospital e ainda poderão ser responsabilizados o Secretário Municipal de Meio Ambiente, o responsável pelo Aterro Sanitário de Foz do Iguaçu, o Diretor de Serviços Urbanos, dentre outros conforme a seguir...
Crime contra a humanidade II
Os servidores municipais responsáveis pela separação e envio do lixo, lotados no Hospital Municipal, pelo que consta, ocupantes de Cargos Comissionados, que foram, no mínimo, irresponsáveis e coniventes, também podem ser responsabilizados por este ato criminoso. Será que não se enquadra em crime de formação de quadrilha também? Será que vai ficar impune assim? Cadê o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal? Alô CNJ – Conselho Nacional de Justiça? Crime contra o meio ambiente é crime federal e pode parar no STF.
Retrospectiva
Crime contra a humanidade – Em ato digno da mais cruel forma de guerra biológica, após praticar genocídio em tribos africanas, exterminando até 80% de algumas raças, ao serem expulsos, os alemães envenenavam os poços do deserto africano. Anos depois, ossadas foram achadas em buracos - as pessoas cavavam com as próprias mãos em busca de água. É um ato semelhante ao ocorrido em Foz do Iguaçu, cidade administrada(???) pelo descendente de alemães, Prefeito Paulo “Ficha Suja” Mac Donald.
IAP multa Prefeito de Foz por crime ambiental. Multas podem totalizar até R$10 Milhões
Mais um caso vergonhoso envolvendo a Administração(???) Paulo “Ficha Suja” Mac Donald. Dessa vez trata-se de crime ambiental que resultou em 5 (cinco) autuações diferentes imputada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) a Mac Donald e responsáveis pelo Hospital Municipal, em razão do despejo irregular de resíduos hospitalares no aterro sanitário do Município.
Cada uma das autuações poderá chegar ao valor de R$ 2 Milhões (as 5 podem chegar juntas, a R$10 Milhões). Não podemos apurar com nossas fontes se o Município é um dos que serão penalizados com os valores das autuações feitas pelo IAP, pois se assim for, esse será mais um caso resultante da incompetência da ineficiente e ineficaz Administração(???) do Prefeito “Ficha Suja” que vai estourar no bolso do contribuinte, a exemplo do que ocorreu com as multas pela não retirada de Câmeras da Unidade de Saúde do Morumbi que foram denunciadas ao Ministério Público pelo Conselho Municipal de Saúde (COMUS).
Vejam adiante a colaboração, muito apropriada, sobre o caso do crime ambiental do Alcaide “Ficha Suja” de Foz do Iguaçu que recebemos de um Leitor:
Hitler vive em Foz?
A reportagem da RPC no horário das 12h do dia 11 de novembro mostra como os gestores da atualidade se espelham e promovem crueldades que deixariam orgulhosos os Nazistas. Em ato criminoso, a prefeitura de Foz do Iguaçu através de seus gestores, que direta e indiretamente, são responsáveis pela saúde pública e meio ambiente, está praticando crime não só contra pobres recicladores da cidade, mas contra a humanidade.
Nazistas?
Conforme divulgou a reportagem, de forma criminosa e premeditada, caminhões de lixo hospitalares foram despejados no aterro sanitário em meio às garrafas peti, onde os recicladores ambientais entravam em contado com o lixo e recolheram diversas seringas contaminadas com sangue e enviaram para reciclagem. Estas seringas plásticas serão transformas em garrafas ou outro recipiente plástico, e posteriormente consumido por nós.
Guerra biológica
Se a intenção é matar contaminado o pobre reciclador ambiental, em um primeiro momento isso é possível sim. O problema é que a contaminação passa de pai passa para filho, que vai a escola, contamina os demais colegas, que contaminam professores e depois infecta toda a sociedade, igual a uma epidemia. Vale lembrar, que recentemente passamos pelo vírus H1N1 e que os materiais utilizados nas vítimas, possivelmente foram parar no aterro sanitário.
Crime contra a humanidade I
Segundo um técnico do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) foram responsabilizados diretamente no caso: o Prefeito Paulo “Ficha Suja” Mac Donald (que gosta de economizar a qualquer custo), o Diretor do Hospital Municipal, Roberto “Tripla Remuneração” Almeida, a Diretora Responsável pelo Setor de epidemiologia do Hospital e ainda poderão ser responsabilizados o Secretário Municipal de Meio Ambiente, o responsável pelo Aterro Sanitário de Foz do Iguaçu, o Diretor de Serviços Urbanos, dentre outros conforme a seguir...
Crime contra a humanidade II
Os servidores municipais responsáveis pela separação e envio do lixo, lotados no Hospital Municipal, pelo que consta, ocupantes de Cargos Comissionados, que foram, no mínimo, irresponsáveis e coniventes, também podem ser responsabilizados por este ato criminoso. Será que não se enquadra em crime de formação de quadrilha também? Será que vai ficar impune assim? Cadê o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal? Alô CNJ – Conselho Nacional de Justiça? Crime contra o meio ambiente é crime federal e pode parar no STF.
Retrospectiva
Crime contra a humanidade – Em ato digno da mais cruel forma de guerra biológica, após praticar genocídio em tribos africanas, exterminando até 80% de algumas raças, ao serem expulsos, os alemães envenenavam os poços do deserto africano. Anos depois, ossadas foram achadas em buracos - as pessoas cavavam com as próprias mãos em busca de água. É um ato semelhante ao ocorrido em Foz do Iguaçu, cidade administrada(???) pelo descendente de alemães, Prefeito Paulo “Ficha Suja” Mac Donald.
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
Chuva chega antes de verba federal para seca no Piauí
Após cinco meses do início de um acordo entre o governo federal e o Piauí para socorro às vítimas da seca, os R$ 2,5 milhões prometidos pela União ainda não chegaram aos cofres do Estado. O período de seca, que durou mais de nove meses, está próximo do fim: já chove no sul do Estado, segundo o meteorologista Mainar Medeiros, da Secretaria de Meio Ambiente do Piauí.
O convênio prevê a transferência de recursos para que o Estado substitua o Exército na operação de abastecimento de água. Carros-pipa são contratados para atender os municípios atingidos pela estiagem. A tramitação teve início em maio deste ano, com um ofício enviado ao Ministério da Integração Nacional pelo governo piauiense, solicitando o gerenciamento da operação.
Em 6 de outubro, reportagem especial do UOL já apontava que o acordo entre o governo estadual e o federal demorava a ser efetivado. Um mês e meio depois, o convênio continua tramitando: o dinheiro já está separado desde 9 de outubro, mas ainda não chegou aos cofres estaduais, em um exemplo de como a burocracia atrapalha inclusive o atendimento de questões emergenciais no Brasil.
Estima-se que cerca de 1 milhão de pessoas sofreram as conseqüências da seca no Piauí. O problema se agravou quando o Exército interrompeu o abastecimento no Estado, após o anúncio do convênio. Entretanto, a pedido do governador, Wellington Dias (PT), os militares retomaram os trabalhos na penúltima semana de setembro, para suprir, provisoriamente, a demanda enquanto a parceria não era oficialmente firmada. "Depois que o Piauí viu que a coisa (o convênio) não seria fácil, disse: 'Queremos que o Exército forneça enquanto nós nos arrumamos'", disse, na época, o secretário nacional da Defesa Civil, Roberto Guimarães. Segundo informações da assessoria de imprensa do Governo do Estado, dos 223 municípios do Piauí, 150 encontravam-se em situação de emergência.
“Essa ‘lerdeza’ da máquina pública é uma agressão à cidadania. Não fazer porque não tem dinheiro já é grave; agora ter o dinheiro, como neste caso, e não realizar por pura burocracia é desserviço à população e negação do direito público”, opinou o professor do Departamento de Administração da FEA - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP - Universidade de São Paulo, Isaías Custódio, que analisou o caso a pedido do UOL.
Segundo o gerente do Cenad - Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, Max Werner Maia Bandeira, o Piauí é, atualmente, um dos nove Estados atendidos pela Operação Carro-Pipa do Exército, que consegue, por meio de destaque orçamentário, dinheiro para atender emergências de forma imediata. “Entretanto, o Estado quis ser pioneiro em assumir a operação, e isso requer um procedimento extenso e demorado. Perante a legislação, para se firmar um convênio, não importa a emergência da verba. É preciso seguir à risca o que está previsto na lei. Desde o início da tramitação, a Defesa Civil Estadual foi informada de que se tratava de um processo complexo e foi orientada sobre como deveria agir”, explicou o gerente.
O Estado argumenta que tem respeitado e enviado toda a documentação solicitada para a União, além de fazer as alterações e retificações requisitadas. Além disso, afirmou, por email, que “toda semana, técnicos da Secretaria Estadual de Defesa Civil estão em contato com autoridades de Brasília para acompanhar e tentar acelerar o processo do convênio”.
O anúncio sobre a mudança no sistema de abastecimento de água foi feito em 6 de julho, em Teresina, pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, na presença do governador do Estado, Wellington Dias (PT). Entretanto, o processo já tramitava em Brasília desde 28 de maio, data em que, segundo a Sedec - Secretaria Nacional de Defesa Civil, foi recebido o primeiro ofício (nº 89/2007) da Secretaria Estadual de Defesa Civil do Piauí, solicitando o remanejamento dos recursos federais.
De lá para cá, os dois poderes estão enrolados em um processo burocrático de entrega, retificação e adequação de documentos que mais lembra um jogo de empurra-empurra e que parece não ter fim.
Segundo o secretário de Defesa Civil do Piauí, Fernando Monteiro, o Estado tem mandado toda a documentação pedida pelo governo federal para a liberação dos R$ 2,5 milhões referente ao convênio. "Acontece que são documentos bem minuciosos, bem detalhados. Temos que fazer praticamente um 'censo' dos municípios que estão em estado de emergência", disse ao UOL.
“Do primeiro ofício do Estado do Piauí, em 28 de maio, até a primeira resposta da Secretaria Nacional de Defesa Civil, com a emissão de uma nota técnica em 3 de julho, passaram-se 35 dias corridos. Esse tempo poderia ter sido reduzido por ações de ambas as partes envolvidas. O Estado poderia ter seguido as instruções no site do Ministério da Integração Nacional e já mandado, no primeiro contato, a documentação básica (plano de trabalho, principalmente) para o remanejamento de verbas, e não apenas um ofício; o ministério, por sua vez, ao receber o ofício e constatar a falta de documentos, poderia ter contatado o Estado de imediato para comunicar o que seria necessário para dar início ao processo. Houve aqui, nitidamente, desconexão das atividades”, explicou o professor da FEA-USP.
Custódio vê outro indício de demora excessiva na tramitação do convênio. “Da data do empenho do dinheiro, em 9 de outubro, até o encaminhamento para análise da minuta do convênio e emissão do primeiro parecer pela Consultoria Jurídica do Ministério da Integração Nacional, passaram-se 20 dias. Não vejo motivo aparente para tamanha demora.”
O coronel Marcos Antônio Moreira, diretor do Departamento de Minimização de Desastres da Sedec, disse que dinheiro só não caiu nos cofres públicos do Estado porque o governo federal aguarda o restante da documentação do Piauí para fechar a parceria.
“Desde maio estamos nesse trâmite burocrático, porém, necessário. Temos de um lado o direito público e de outro o respeito à legislação vigente. Para que um convênio seja firmado, temos que seguir todos os passos para que o dinheiro seja liberado e, conseqüentemente, bem aplicado. E isso tem seu tempo.” Quanto tempo? “Vai demorar até o Estado conseguir produzir todas as informações que a legislação pede num caso como este”, explicou Moreira.
O coronel minimizou a demora da liberação da verba para o Piauí, afirmando que o Exército restabeleceu o atendimento a 65 municípios em estado de emergência no Piauí, a pedido do próprio Estado, com o último repasse, de R$ 48 milhões, anunciado em 16 de outubro. “Ou seja, mesmo sem o dinheiro do convênio, a população está sendo atendida. Acho que é o que realmente importa”, argumentou.
Enquanto o dinheiro não sai, cerca de R$ 1 milhão já foi desembolsado dos cofres estaduais para suprir a demanda de municípios que precisam de abastecimento de água no Piauí. “Estamos trabalhando em conjunto com o Exército para não deixar que a população sofra ainda mais com as conseqüências da seca. Temos convicção de que o possível está sendo feito, mas a liberação desse convênio melhoraria e muito as condições da operação. Quem sai perdendo mesmo, com esta demora, são as contas do Estado”, explicou o secretário de Defesa Civil do Piauí, Fernando Monteiro.
Até o final da produção desta reportagem, nem o Estado nem o governo federal souberam precisar quando o dinheiro chegaria efetivamente ao Piauí. O processo está na Conjur - Consultoria Jurídica do Ministério da Integração Nacional, que pediu novas retificações ao governo estadual. Estas últimas foram enviadas pelo Estado na quarta-feira (21), e passariam por nova análise em Brasília. Como a chuva já começou e, com isso, a estiagem está próxima do fim, cabe saber se a verba de R$ 2,5 milhões será liberada a tempo de atender sua finalidade.
“As chuvas que começaram a atingir o Estado ainda não são suficientes para abastecer os municípios. Por isso, a operação deve continuar, pelo menos até janeiro. E, caso o dinheiro não seja liberado antes de a chuva efetivamente chegar, justificaremos o investimento em outras melhorias para combater a seca no Estado, como a construção de cisternas e poços”, argumentou Monteiro.
Entretanto, para Max Werner, do Cenad, se o objeto do convênio, que é especificamente o abastecimento de água aos municípios que sofrem com a seca através de carros-pipa, não for mais necessário quando a verba for liberada, o dinheiro deve retornar para o governo federal. “Uma mudança do objeto dentro do convênio é complicada e improvável. Teríamos que entrar em um novo processo administrativo.”
Enquanto a burocracia rasteja em círculos, as vítimas da seca continuam a caminhar até 15 quilômetros com um balde na cabeça na esperança de encontrar água. (UOL Notícias)
O convênio prevê a transferência de recursos para que o Estado substitua o Exército na operação de abastecimento de água. Carros-pipa são contratados para atender os municípios atingidos pela estiagem. A tramitação teve início em maio deste ano, com um ofício enviado ao Ministério da Integração Nacional pelo governo piauiense, solicitando o gerenciamento da operação.
Em 6 de outubro, reportagem especial do UOL já apontava que o acordo entre o governo estadual e o federal demorava a ser efetivado. Um mês e meio depois, o convênio continua tramitando: o dinheiro já está separado desde 9 de outubro, mas ainda não chegou aos cofres estaduais, em um exemplo de como a burocracia atrapalha inclusive o atendimento de questões emergenciais no Brasil.
Estima-se que cerca de 1 milhão de pessoas sofreram as conseqüências da seca no Piauí. O problema se agravou quando o Exército interrompeu o abastecimento no Estado, após o anúncio do convênio. Entretanto, a pedido do governador, Wellington Dias (PT), os militares retomaram os trabalhos na penúltima semana de setembro, para suprir, provisoriamente, a demanda enquanto a parceria não era oficialmente firmada. "Depois que o Piauí viu que a coisa (o convênio) não seria fácil, disse: 'Queremos que o Exército forneça enquanto nós nos arrumamos'", disse, na época, o secretário nacional da Defesa Civil, Roberto Guimarães. Segundo informações da assessoria de imprensa do Governo do Estado, dos 223 municípios do Piauí, 150 encontravam-se em situação de emergência.
“Essa ‘lerdeza’ da máquina pública é uma agressão à cidadania. Não fazer porque não tem dinheiro já é grave; agora ter o dinheiro, como neste caso, e não realizar por pura burocracia é desserviço à população e negação do direito público”, opinou o professor do Departamento de Administração da FEA - Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP - Universidade de São Paulo, Isaías Custódio, que analisou o caso a pedido do UOL.
Segundo o gerente do Cenad - Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, Max Werner Maia Bandeira, o Piauí é, atualmente, um dos nove Estados atendidos pela Operação Carro-Pipa do Exército, que consegue, por meio de destaque orçamentário, dinheiro para atender emergências de forma imediata. “Entretanto, o Estado quis ser pioneiro em assumir a operação, e isso requer um procedimento extenso e demorado. Perante a legislação, para se firmar um convênio, não importa a emergência da verba. É preciso seguir à risca o que está previsto na lei. Desde o início da tramitação, a Defesa Civil Estadual foi informada de que se tratava de um processo complexo e foi orientada sobre como deveria agir”, explicou o gerente.
O Estado argumenta que tem respeitado e enviado toda a documentação solicitada para a União, além de fazer as alterações e retificações requisitadas. Além disso, afirmou, por email, que “toda semana, técnicos da Secretaria Estadual de Defesa Civil estão em contato com autoridades de Brasília para acompanhar e tentar acelerar o processo do convênio”.
O anúncio sobre a mudança no sistema de abastecimento de água foi feito em 6 de julho, em Teresina, pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, na presença do governador do Estado, Wellington Dias (PT). Entretanto, o processo já tramitava em Brasília desde 28 de maio, data em que, segundo a Sedec - Secretaria Nacional de Defesa Civil, foi recebido o primeiro ofício (nº 89/2007) da Secretaria Estadual de Defesa Civil do Piauí, solicitando o remanejamento dos recursos federais.
De lá para cá, os dois poderes estão enrolados em um processo burocrático de entrega, retificação e adequação de documentos que mais lembra um jogo de empurra-empurra e que parece não ter fim.
Segundo o secretário de Defesa Civil do Piauí, Fernando Monteiro, o Estado tem mandado toda a documentação pedida pelo governo federal para a liberação dos R$ 2,5 milhões referente ao convênio. "Acontece que são documentos bem minuciosos, bem detalhados. Temos que fazer praticamente um 'censo' dos municípios que estão em estado de emergência", disse ao UOL.
“Do primeiro ofício do Estado do Piauí, em 28 de maio, até a primeira resposta da Secretaria Nacional de Defesa Civil, com a emissão de uma nota técnica em 3 de julho, passaram-se 35 dias corridos. Esse tempo poderia ter sido reduzido por ações de ambas as partes envolvidas. O Estado poderia ter seguido as instruções no site do Ministério da Integração Nacional e já mandado, no primeiro contato, a documentação básica (plano de trabalho, principalmente) para o remanejamento de verbas, e não apenas um ofício; o ministério, por sua vez, ao receber o ofício e constatar a falta de documentos, poderia ter contatado o Estado de imediato para comunicar o que seria necessário para dar início ao processo. Houve aqui, nitidamente, desconexão das atividades”, explicou o professor da FEA-USP.
Custódio vê outro indício de demora excessiva na tramitação do convênio. “Da data do empenho do dinheiro, em 9 de outubro, até o encaminhamento para análise da minuta do convênio e emissão do primeiro parecer pela Consultoria Jurídica do Ministério da Integração Nacional, passaram-se 20 dias. Não vejo motivo aparente para tamanha demora.”
O coronel Marcos Antônio Moreira, diretor do Departamento de Minimização de Desastres da Sedec, disse que dinheiro só não caiu nos cofres públicos do Estado porque o governo federal aguarda o restante da documentação do Piauí para fechar a parceria.
“Desde maio estamos nesse trâmite burocrático, porém, necessário. Temos de um lado o direito público e de outro o respeito à legislação vigente. Para que um convênio seja firmado, temos que seguir todos os passos para que o dinheiro seja liberado e, conseqüentemente, bem aplicado. E isso tem seu tempo.” Quanto tempo? “Vai demorar até o Estado conseguir produzir todas as informações que a legislação pede num caso como este”, explicou Moreira.
O coronel minimizou a demora da liberação da verba para o Piauí, afirmando que o Exército restabeleceu o atendimento a 65 municípios em estado de emergência no Piauí, a pedido do próprio Estado, com o último repasse, de R$ 48 milhões, anunciado em 16 de outubro. “Ou seja, mesmo sem o dinheiro do convênio, a população está sendo atendida. Acho que é o que realmente importa”, argumentou.
Enquanto o dinheiro não sai, cerca de R$ 1 milhão já foi desembolsado dos cofres estaduais para suprir a demanda de municípios que precisam de abastecimento de água no Piauí. “Estamos trabalhando em conjunto com o Exército para não deixar que a população sofra ainda mais com as conseqüências da seca. Temos convicção de que o possível está sendo feito, mas a liberação desse convênio melhoraria e muito as condições da operação. Quem sai perdendo mesmo, com esta demora, são as contas do Estado”, explicou o secretário de Defesa Civil do Piauí, Fernando Monteiro.
Até o final da produção desta reportagem, nem o Estado nem o governo federal souberam precisar quando o dinheiro chegaria efetivamente ao Piauí. O processo está na Conjur - Consultoria Jurídica do Ministério da Integração Nacional, que pediu novas retificações ao governo estadual. Estas últimas foram enviadas pelo Estado na quarta-feira (21), e passariam por nova análise em Brasília. Como a chuva já começou e, com isso, a estiagem está próxima do fim, cabe saber se a verba de R$ 2,5 milhões será liberada a tempo de atender sua finalidade.
“As chuvas que começaram a atingir o Estado ainda não são suficientes para abastecer os municípios. Por isso, a operação deve continuar, pelo menos até janeiro. E, caso o dinheiro não seja liberado antes de a chuva efetivamente chegar, justificaremos o investimento em outras melhorias para combater a seca no Estado, como a construção de cisternas e poços”, argumentou Monteiro.
Entretanto, para Max Werner, do Cenad, se o objeto do convênio, que é especificamente o abastecimento de água aos municípios que sofrem com a seca através de carros-pipa, não for mais necessário quando a verba for liberada, o dinheiro deve retornar para o governo federal. “Uma mudança do objeto dentro do convênio é complicada e improvável. Teríamos que entrar em um novo processo administrativo.”
Enquanto a burocracia rasteja em círculos, as vítimas da seca continuam a caminhar até 15 quilômetros com um balde na cabeça na esperança de encontrar água. (UOL Notícias)
terça-feira, 3 de novembro de 2009
do blog do pen51
Só no Brasil mesmo! Criminoso mata e recebe $$
Acredite se puder...
Pensei que tivesse visto de tudo nesse Brasil...
Pois é....
Além de ficarmos PAGANDO a mordomia deles, com 5 refeições por dia, banho de sol, sem falar em visitas íntimas, indulto de Natal e indulto do dia das mães para quem, matou a mãe dos outros...
VOCÊ SABIA?
Que existe o "Bolsa Marginal"
Você sabia que todo presidiário tem uma bolsa para sustentar a família, pois o coitadinho não pode trabalhar para sustentar sua família, pois está preso por matar o pai de família dos outros ? (tire a dúvida no site da própria previdência)
http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22
E não é apenas para filhos do marginal. Pode ser para esposa, mãe, pai, ou qualquer um que se diga beneficiário do marginal.
Pergunta que não quer calar 1:
Por acaso os filhos do sujeito que foi morto pelo coitadinho que está preso recebe uma bolsa de R$752,12 para seu sustento?
Pergunta que não quer calar 2:
Já viu algum defensor dos direitos humanos defendendo esta bolsa para os filhos das vítimas?
Pergunta que não quer calar 3:
Se este beneficio, é porque o coitado, não pode trabalhar mais para sustentar sua familia, pois está preso ? Qual o trabalho do ladrão mesmo ?
==
É por estas e outras, que a criminalidade não diminui ... mate e assalte....... e ganhe o "bolsa marginal".
Acredite se puder...
Pensei que tivesse visto de tudo nesse Brasil...
Pois é....
Além de ficarmos PAGANDO a mordomia deles, com 5 refeições por dia, banho de sol, sem falar em visitas íntimas, indulto de Natal e indulto do dia das mães para quem, matou a mãe dos outros...
VOCÊ SABIA?
Que existe o "Bolsa Marginal"
Você sabia que todo presidiário tem uma bolsa para sustentar a família, pois o coitadinho não pode trabalhar para sustentar sua família, pois está preso por matar o pai de família dos outros ? (tire a dúvida no site da própria previdência)
http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22
E não é apenas para filhos do marginal. Pode ser para esposa, mãe, pai, ou qualquer um que se diga beneficiário do marginal.
Pergunta que não quer calar 1:
Por acaso os filhos do sujeito que foi morto pelo coitadinho que está preso recebe uma bolsa de R$752,12 para seu sustento?
Pergunta que não quer calar 2:
Já viu algum defensor dos direitos humanos defendendo esta bolsa para os filhos das vítimas?
Pergunta que não quer calar 3:
Se este beneficio, é porque o coitado, não pode trabalhar mais para sustentar sua familia, pois está preso ? Qual o trabalho do ladrão mesmo ?
==
É por estas e outras, que a criminalidade não diminui ... mate e assalte....... e ganhe o "bolsa marginal".
tem mais...
Iniciativas no Brasil
No Brasil, já há algum tempo, a viabilidade da implantação de um sistema ferroviário de alta velocidade no eixo Rio – São Paulo vem sendo objeto de estudos, conforme se observa na relação a seguir:
- Estudo Preliminar do Transporte de Passageiros no Eixo Rio de Janeiro / São Paulo (1ª fase) 1981 – GEIPOT / SNF;
- Relatório de Viabilidade para Trem Rápido – Rio de Janeiro/São Paulo – 1986 – Davi British Rail International;
- Projeto de Transporte de Passageiros no Eixo Rio de Janeiro/São Paulo – 1987 – Mitsui/Co. Ltd;
- Trem Pendular Talgo como Solução para o Transporte de Passageiros entre Rio de Janeiro e São Paulo – 1987.
Mais recentemente, em meados dos anos 90, o governo brasileiro, no âmbito de um acordo de cooperação com o governo alemão, realizou um estudo denominado “TRANSCORR” com o objetivo de identificar investimentos para modernização do sistema de transporte no corredor Rio de Janeiro - São Paulo - Campinas.
Tal estudo indicou a necessidade de implantação e detalhou um sistema de trens de alta velocidade como solução para o transporte de passageiros no corredor que serviu de referência para os estudos atuais.
Em 2004, a empresa italiana Italplan desenvolveu um estudo indicando a possibilidade de realização de um projeto de ligação ferroviária entre as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, sem paradas intermediárias, por meio de concessão à iniciativa privada.
Pelo Decreto nº 6.256/07, o Governo Federal incluiu no Programa Nacional de Desestatização – PND a Estrada de Ferro – 222 destinada à implantação de trem de alta velocidade, ligando os Municípios do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. Foi atribuido ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES a responsabilidade de contratar e coordenar os estudos técnicos e fornecer o apoio técnico necessário à execução e acompanhamento do processo de desestatização da infraestrutura e da prestação de serviço de transporte terrestres relativos ao TAV Brasil.
Pelo mesmo instrumento legal, coube ao Ministério dos Transportes a responsabilidade pela execução e acompanhamento o processo de licitação da concessão do direito de exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros por sistema de alta velocidade. A ANTT foi incumbida de promover os procedimentos licitatórios e celebrar os atos de outorga de direito de exploração de infraestrutura e prestação de serviço de transporte terrestre relativos ao TAV Brasil.
Em 2008, a fim de dar cumprimento ao disposto no Decreto no 6.256/07, foram contratados serviços de consultoria para estudar a viabilidade técnica, econômica e financeira do empreendimento, tendo como referência inicial os estudos do TRANSCORR. O Consórcio executou estudos detalhados de demanda, traçado, análise econômica e financeira/modelagem de concessão, operação e tecnologia e estudos ambientais.
A Lei 11.772/08, que modificou a Relação Descritiva das Ferrovias do Plano Nacional de Viação, constante do Anexo da Lei nº 5.917/73, incorporou o trecho ferroviário interligando as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, destinado a operar sistema de trem de alta velocidade.
(da mesma pagina:
http://www.tavbrasil.gov.br/TremDeAltaVelocidade.asp#Evolucao)
No Brasil, já há algum tempo, a viabilidade da implantação de um sistema ferroviário de alta velocidade no eixo Rio – São Paulo vem sendo objeto de estudos, conforme se observa na relação a seguir:
- Estudo Preliminar do Transporte de Passageiros no Eixo Rio de Janeiro / São Paulo (1ª fase) 1981 – GEIPOT / SNF;
- Relatório de Viabilidade para Trem Rápido – Rio de Janeiro/São Paulo – 1986 – Davi British Rail International;
- Projeto de Transporte de Passageiros no Eixo Rio de Janeiro/São Paulo – 1987 – Mitsui/Co. Ltd;
- Trem Pendular Talgo como Solução para o Transporte de Passageiros entre Rio de Janeiro e São Paulo – 1987.
Mais recentemente, em meados dos anos 90, o governo brasileiro, no âmbito de um acordo de cooperação com o governo alemão, realizou um estudo denominado “TRANSCORR” com o objetivo de identificar investimentos para modernização do sistema de transporte no corredor Rio de Janeiro - São Paulo - Campinas.
Tal estudo indicou a necessidade de implantação e detalhou um sistema de trens de alta velocidade como solução para o transporte de passageiros no corredor que serviu de referência para os estudos atuais.
Em 2004, a empresa italiana Italplan desenvolveu um estudo indicando a possibilidade de realização de um projeto de ligação ferroviária entre as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, sem paradas intermediárias, por meio de concessão à iniciativa privada.
Pelo Decreto nº 6.256/07, o Governo Federal incluiu no Programa Nacional de Desestatização – PND a Estrada de Ferro – 222 destinada à implantação de trem de alta velocidade, ligando os Municípios do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas. Foi atribuido ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES a responsabilidade de contratar e coordenar os estudos técnicos e fornecer o apoio técnico necessário à execução e acompanhamento do processo de desestatização da infraestrutura e da prestação de serviço de transporte terrestres relativos ao TAV Brasil.
Pelo mesmo instrumento legal, coube ao Ministério dos Transportes a responsabilidade pela execução e acompanhamento o processo de licitação da concessão do direito de exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros por sistema de alta velocidade. A ANTT foi incumbida de promover os procedimentos licitatórios e celebrar os atos de outorga de direito de exploração de infraestrutura e prestação de serviço de transporte terrestre relativos ao TAV Brasil.
Em 2008, a fim de dar cumprimento ao disposto no Decreto no 6.256/07, foram contratados serviços de consultoria para estudar a viabilidade técnica, econômica e financeira do empreendimento, tendo como referência inicial os estudos do TRANSCORR. O Consórcio executou estudos detalhados de demanda, traçado, análise econômica e financeira/modelagem de concessão, operação e tecnologia e estudos ambientais.
A Lei 11.772/08, que modificou a Relação Descritiva das Ferrovias do Plano Nacional de Viação, constante do Anexo da Lei nº 5.917/73, incorporou o trecho ferroviário interligando as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, destinado a operar sistema de trem de alta velocidade.
(da mesma pagina:
http://www.tavbrasil.gov.br/TremDeAltaVelocidade.asp#Evolucao)
visitem esta pagina que com certeza vcs ficarao surpresos...
http://www.tavbrasil.gov.br/
(Observem tbem as manifestações dos municipios.)
Fonte: Relatório Halcrow/Sinergia (Volume 4 – Operação e Tecnologia – Parte 2) e Barrón de Angoiti, Ignácio. High speed rail systems in Europe and across the world. 6th Training on High Speed Systems. Paris, 8 June 2009.
Observação deste pekeno escriba: OXALÁ ACONTEÇA EM BREVE.
pitaco: será que o mcd já viu? Será que ele vai comprar um pra foz? ihihihi.
Observação deste pekeno escriba: OXALÁ ACONTEÇA EM BREVE.
pitaco: será que o mcd já viu? Será que ele vai comprar um pra foz? ihihihi.
domingo, 1 de novembro de 2009
2º CAMPEONATO SULAMERICANO DE KARATE NO CC LEONEL BRIZOLA.
Acontece neste domingo (hoje) dia 1º de novembro de 2009 no centro de convivencia em tres lagoas a segunda grande festa anual deste esporte,o campeonato sulamericano de karate.
A abertura contou com um grande numero de adptos do esporte e varias lideranças locais,dentre elas o destaque para a secretaria de educação de foz,professora Joane, a diretora do cc, Marilda,o tambem diretor do ccValdir e o presidente da APMF da escola joão da costa viana Alecrim (eu), os professores de karate e arbitros do evento.
Tambem se fez presente um representante da secretaria de esportes.
Mas o auge do evento mesmo foi a entrada das agremiações que contavam com crianças muito novas que desde cdeo ja se envolvem com o esporte e isto com certeza engrandece qualquer evento,é isto que faz com que muitos de nós sejam voluntarios , a certeza de estarmos fazendo algo e deixando tudo de bom para os pequeninos .
PARABENS AOS ORGANIZADORES DO EVENTO.
A abertura contou com um grande numero de adptos do esporte e varias lideranças locais,dentre elas o destaque para a secretaria de educação de foz,professora Joane, a diretora do cc, Marilda,o tambem diretor do ccValdir e o presidente da APMF da escola joão da costa viana Alecrim (eu), os professores de karate e arbitros do evento.
Tambem se fez presente um representante da secretaria de esportes.
Mas o auge do evento mesmo foi a entrada das agremiações que contavam com crianças muito novas que desde cdeo ja se envolvem com o esporte e isto com certeza engrandece qualquer evento,é isto que faz com que muitos de nós sejam voluntarios , a certeza de estarmos fazendo algo e deixando tudo de bom para os pequeninos .
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